NOTA À IMPRENSA - Reajuste Tarifário de Energia Elétrica

Wednesday 22, October 2014

A EDP Bandeirante, empresa do Grupo EDP Brasil que atua na região do Vale do Paraíba, Alto Tietê e Litoral Norte de São Paulo, informa que, no dia 23 de outubro, entra em vigor o reajuste de 21,93% na tarifa de energia elétrica.

A EDP Bandeirante,empresa do Grupo EDP Brasil que atua na região do Vale do Paraíba, Alto Tietê eLitoral Norte de São Paulo, informa que, no dia 23 de outubro, entra em vigor oreajuste de 21,93% na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidoresatendidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu oreajuste tarifário a ser aplicado em sua área de concessão que será válido até 22de outubro de 2015.

Para os consumidoresresidenciais (Classe B1), o percentual de reajuste será 20,62%. O efeito médiodivulgado de 21,93% considera todas as classes de consumidores. Vale ressaltarque o índice foi determinado, principalmente, pelo aumento dos custos comcompra de energia. O aumento decorre das poucas chuvas observadas nas usinashidroelétricas nos últimos anos e na necessidade de acionamento de usinastermoelétricas, que possuem custo de operação elevado.

Somente 0,87% do Índicede Reajuste Tarifário anual (IRT) aprovado refere-se a gastos gerenciáveis,reajustados com base na inflação (IGP-M) e atribuídos à EDP Bandeirante, comocustos de operação e remuneração de investimentos realizados. O restante dizrespeito a custos não gerenciáveis pela distribuidora, repassados – de acordocom a legislação e a regulação brasileira vigentes há cerca de 20 anos – aosconsumidores, entre eles as despesas com a compra de energia, que correspondema 10,09% do Reajuste Tarifário, bem como encargos setoriais e impostos.

Como pode serobservado no Gráfico 1, de cada R$ 100,00 pagos na conta de luz, apenas R$ 18,60ficam com a EDP Bandeirante para cobrir os custos de operação, manutenção einvestimentos, enquanto R$ 43,40 são gastos na compra de energia e R$ 26,20direcionados para o pagamento de tributos. Os valores remanescentes são usadospara cobrir os custos de transmissão (R$ 5,70) e encargos setoriais (R$ 6,10).

Historicamente,quando analisada a evolução da tarifa residencial (Classe B1) nos últimos seteanos, verifica-se um índice bem abaixo inflação (variação do IGP-M ou do IPCA)no mesmo período, tal como pode ser observado Gráfico 2.

Por fim, é importanteainda observar que o processo anual de reajuste tarifário está previsto no contratode concessão de todas as distribuidoras do País, as quais devem apresentar suaspropostas previamente, tendo como base os custos não gerenciáveis e a inflaçãodo período.