Palavra do CEO
Na EDP, a integridade e a transparência são valores inegociáveis. Eles representam a base sobre a qual se assenta nossa credibilidade diante dos nossos stakeholders e a bússola que guia cada decisão que tomamos. São esses valores, que perpassam todas as esferas da Companhia, que nos tornam uma empresa sustentável alinhada com a filosofia ESG, capaz de inspirar nossos colaboradores, de estabelecer relações justas com os parceiros de nossa cadeia de valor, de conquistar a confiança de investidores e acionistas, e de ganhar o respeito da sociedade. O programa de Compliance da EDP é o instrumento de governança ao qual recorremos em nosso dia a dia para zelar por nosso comprometimento com os mais elevados padrões éticos e o combate a todas as formas corrupção. Trata-se de uma das mais importantes ferramentas com que contamos para construir uma Companhia cada vez mais sólida e confiável para todas as nossas partes interessadas. João Marques da Cruz.
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Código de Ética
O Código de Ética estabelece os princípios e os limites éticos à atuação da EDP Brasil em todas as regiões onde opera, respeitando a legislação vigente, bem como os compromissos que assume com as partes interessadas. Este código aplica-se a todos os colaboradores das empresas do Grupo EDP Brasil e de suas controladas. Para prestadores de serviços e fornecedores é requerido respeito ou a adesão aos princípios.
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Compliance
Desde 2014, o Conselho de Administração (CA) deliberou a criação da área de Compliance na EDP Brasil. Compliance define-se como conjunto de atividades que visam assegurar que uma organização cumpre com as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como as práticas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O Programa de Compliance da EDP Brasil tem por objetivo contribuir para a melhoria dos processos de gestão e do cumprimento do Código de Ética e da legislação vigente, através de seis pilares fundamentais: Comprometimento da Alta Administração, Canal de Ética, Instrumentos Normativos, Execução de Due Diligence, Monitoramentos e Treinamento e Comunicação.
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Programa de Compliance na EDP Brasil
1. Canal de Ética
A EDP Brasil possui o Canal de Ética, um instrumento fundamental para o fortalecimento de uma cultura de transparência e ética na empresa. Através deste canal é possível relatar reclamações, denúncias e dúvidas de natureza ética. Os relatos são recebidos por uma empresa independente e especializada, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado do denunciante. Situações que violem os princípios do Código de Ética da EDP Brasil, bem como políticas internas da Companhia, descumprimento de obrigações legais regulatórias são avaliadas e apresentadas ao Comissão de Ética para deliberação de investigação. Todo processo de investigação é garantido confidencialidade, sigilo, tratamento justo, anonimato e a não retaliação. A EDP Brasil disponibiliza 4 meios para realizar uma denúncia. 1: Telefone, pelo número 0800 591 09 82 (24 horas por dia, 7 dias por semana); 2: Caixa Postal: Barueri - SP | CP: 521 | CEP: 06320-971; 3: Internet; e 4: E-mail: edp@canaldeetica.com.br. Acesse abaixo os meios digitais:
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Programa de Compliance na EDP Brasil
2. Instrumentos Normativos
Além do Código de Ética, a EDP Brasil possui uma Política de Integridade e um conjunto de Normas e Procedimentos padronizados e divulgados com objetivo de dar diretrizes aos colaboradores e terceiros que atuam em nome da EDP. Estes documentos estão disponíveis na intranet e periodicamente são atualizados.
Nomeadamente os documentos relacionados ao Programa de Compliance são: I. Política de Integridade II. Norma de Combate a Atos Ilícitos; III. Norma de Compliance; IV. Norma de Interação com Agentes Públicos; V. Norma de Brindes, Presentes e Eventos; VI. Norma de Doações, Patrocínios e Apoios Sociais fora do âmbito do Instituto EDP; VII. Norma de Balanço de Consequência; VIII. Procedimento de Integrity Due Diligence – IDD.; IX. Procedimento de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses e X. Procedimento de Compliance Concorrencial.
A atuação do Grupo EDP pauta‐se por elevados padrões éticos, de integridade negocial, consciência e responsabilidade social e pelo rigoroso respeito e cumprimento das leis e regulamentos vigentes, não sendo tolerado às sociedades do Grupo, seus colaboradores e parceiros de negócios, comportamentos que ponham em causa estes princípios de posicionamento no mercado. A Política de Integridade define os princípios gerais de atuação e os deveres das sociedades do Grupo EDP Brasil, seus colaboradores e parceiros de negócio, com o intuito de evitar a prática de atos ilícitos. Em particular, aborda condutas associadas à prática de crimes de corrupção e suborno, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e práticas anticoncorrenciais.
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Programa de Compliance na EDP Brasil
3. Treinamento e Comunicação
Treinamento: A EDP Brasil promove treinamentos relacionados aos temas de ética, integridade e anticorrupção. São realizadas capacitações durante admissão e integração de novos colaboradores, treinamentos transversais e customizados ajustados às necessidades dos diversos públicos de interesse com os quais a EDP se relaciona. Comunicação: A área de Compliance fomenta a cultura ética e o Programa de Compliance através de comunicação clara, direcionada à diferentes públicos, transmitindo informações e orientações relacionadas à integridade por meio de comunicados, vídeos, ações teatrais, entre outras formas, utilizando diversos meios de comunicação, tais como intranet, mural digital, correio eletrônico, folders, TV, redes sociais e etc., para atingir todo público de interesse.
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Programa de Compliance na EDP Brasil
4. Due Diligence
A área de Compliance realiza Due Diligence das contrapartes da EDP Brasil buscando identificar desvios reputacionais, com objetivo de promover: Integridade nos negócios; Conduta ética e legal do parceiro de negócio; Proteção de situações de violação legal e/ou ética; Garantia de ações corretivas imediatas; Proteção à imagem e a reputação da EDP Brasil.
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Programa de Compliance na EDP Brasil
5. Monitoramento
A área de Compliance acompanha algumas atividades de forma garantir o seu controle e correto andamento. É de responsabilidade da área monitorar: Interações com agentes públicos; Aceite do Código de Ética; Cláusula de Compliance; Due Diligence das contrapartes e o Canal de Ética.
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Programa de Compliance na EDP Brasil
6. Alta Administração
Os líderes são um exemplo e referência para todos na organização, inclusive em relação à ética e integridade enquanto valores a serem considerados em nossa atuação. O exemplo vem de cima: A Alta Direção da EDP apoia e acompanha o Programa de Compliance de forma a estimular as melhores práticas e o combate a atos ilícitos, suborno e corrupção.
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