Ética e Compliance | EDP Brasil

Na EDP, a integridade e a transparência são valores inegociáveis. Eles representam a base sobre a qual se assenta nossa credibilidade diante dos nossos stakeholders e a bússola que guia cada decisão que tomamos. São esses valores, que perpassam todas as esferas da Companhia, que nos tornam uma empresa sustentável alinhada com a filosofia ESG, capaz de inspirar nossos colaboradores, de estabelecer relações justas com os parceiros de nossa cadeia de valor, de conquistar a confiança de investidores e acionistas, e de ganhar o respeito da sociedade. O programa de Compliance da EDP é o instrumento de governança ao qual recorremos em nosso dia a dia para zelar por nosso comprometimento com os mais elevados padrões éticos e o combate a todas as formas corrupção. Trata-se de uma das mais importantes ferramentas com que contamos para construir uma Companhia cada vez mais sólida e confiável para todas as nossas partes interessadas. João Marques da Cruz.

Desde 2014, o Conselho de Administração (CA) deliberou a criação da área de Compliance na EDP Brasil. Compliance define-se como conjunto de atividades que visam assegurar que uma organização cumpre com as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como as práticas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O Programa de Compliance da EDP Brasil tem por objetivo contribuir para a melhoria dos processos de gestão e do cumprimento do Código de Ética e da legislação vigente, através de seis pilares fundamentais: Comprometimento da Alta Administração, Canal de Ética, Instrumentos Normativos, Execução de Due Diligence, Monitoramentos e Treinamento e Comunicação.

Além do Código de Ética, a EDP Brasil possui uma Política de Integridade e um conjunto de Normas e Procedimentos padronizados e divulgados com objetivo de dar diretrizes aos colaboradores e terceiros que atuam em nome da EDP. Estes documentos estão disponíveis na intranet e periodicamente são atualizados.

Nomeadamente os documentos relacionados ao Programa de Compliance são: I. Política de Integridade II. Norma de Combate a Atos Ilícitos; III. Norma de Compliance; IV. Norma de Interação com Agentes Públicos; V. Norma de Brindes, Presentes e Eventos; VI. Norma de Doações, Patrocínios e Apoios Sociais fora do âmbito do Instituto EDP; VII. Norma de Balanço de Consequência; VIII. Procedimento de Integrity Due Diligence – IDD.; IX. Procedimento de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses e X. Procedimento de Compliance Concorrencial.
  
A atuação do Grupo EDP pauta‐se por elevados padrões éticos, de integridade negocial, consciência e responsabilidade social e pelo rigoroso respeito e cumprimento das leis e regulamentos vigentes, não sendo tolerado às sociedades do Grupo, seus colaboradores e parceiros de negócios, comportamentos que ponham em causa estes princípios de posicionamento no mercado. A Política de Integridade define os princípios gerais de atuação e os deveres das sociedades do Grupo EDP Brasil, seus colaboradores e parceiros de negócio, com o intuito de evitar a prática de atos ilícitos. Em particular, aborda condutas associadas à prática de crimes de corrupção e suborno, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e práticas anticoncorrenciais. 
 

A área de Compliance realiza Due Diligence das contrapartes da EDP Brasil buscando identificar desvios reputacionais, com objetivo de promover: Integridade nos negócios; Conduta ética e legal do parceiro de negócio; Proteção de situações de violação legal e/ou ética; Garantia de ações corretivas imediatas; Proteção à imagem e a reputação da EDP Brasil.

Os líderes são um exemplo e referência para todos na organização, inclusive em relação à ética e integridade enquanto valores a serem considerados em nossa atuação. O exemplo vem de cima: A Alta Direção da EDP apoia e acompanha o Programa de Compliance de forma a estimular as melhores práticas e o combate a atos ilícitos, suborno e corrupção.