EDP apresenta sua contribuição para reforma do setor elétrico
Empresa reuniu consultores e especialistas, nacionais e internacionais, além de acadêmicos do setor que auxiliaram na produção das propostas para Consulta Pública do MME
Presente no País há mais de 20 anos, a EDP, empresa que atua nas áreas de distribuição, comercialização, geração e transmissão de energia elétrica, contribuiu ativamente com a Consulta Pública nº 033/2017 do Ministério de Minas e Energia (MME). A Companhia apresenta hoje a sua visão sobre a Reforma Setorial colocada em pauta.
Para elaborar sua contribuição, a Empresa reuniu cerca de 60 pessoas, entre colaboradores, especialistas e consultores, internacionais e nacionais, além de acadêmicos e pesquisadores do setor. Entre eles, o especialista setorial José Luiz Alquéres; os professores Joisa Campanher Dutra, da FGV-RJ; Secundino Soares Filho, da Unicamp; e Dorel Soares Ramos, da USP, permitiram que a companhia robustecesse as propostas com seus trabalhos de pesquisa e desenvolvimento. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, também foi um dos pesquisadores que auxiliaram extensivamente as propostas da EDP. O trabalho contou ainda com a colaboração da Bain & Company, da EDM Assessoria e Consultoria em Engenharia Elétrica.
As contribuições apresentadas tiveram como base um conjunto de diretrizes que têm como objetivo harmonizar as perspectivas das diversas partes interessadas, entre eles a garantia da segurança do abastecimento, o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes, a racionalidade econômica, a adoção de uma visão holística que compreenda a análise global dos impactos das mudanças e a tomada da perspectiva do cliente como central para o debate.
A EDP defende ainda que as transformações sejam progressivas e graduais, administradas de modo a não causar movimentos disruptivos no setor. Para a implantação das mudanças, a Empresa propõe que o processo engaje a sociedade em um diálogo transparente e que todas as medidas tenham em mente o equilíbrio socioambiental no presente e no futuro.
Para o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, "o modelo regulatório brasileiro viabilizou, durante muito tempo, investimentos que atenderam às necessidades criadas a partir do desenvolvimento econômico e social do País. Agora, no entanto, temos a consciência de que as pressões atuais e as tendências de evolução do setor impõem uma agenda de transformação."
A companhia colocou à disposição do Ministério seis notas técnicas, uma para cada um dos grandes temas de mudanças discutidos na Consulta Pública. São eles: (1) Mercado Livre, (2) Formação de Preços, (3) Elementos Estruturais para o Mercado, (4) Expansão da Oferta, (5) Descontos e Subsídios e (6) Destravamento do Mercado. Para definir as propostas, foram analisados os ambientes regulatórios de 12 países, incluindo Estados Unidos, países da Europa e da vizinha América Latina, trazendo a visão dos modelos internacionais.
"A EDP acredita que os conceitos trazidos pela Reforma Setorial anunciada estão alinhados com as referências internacionais e endereçam as questões críticas do setor, fazendo evoluir o seu marco regulatório com uma visão contemporânea.
Como resultado da consulta pública e do diálogo abrangente com o mercado esperam-se ainda aprimoramentos face à proposta inicial", complementa Setas.
