Relacionamentos com Partes Interessadas Stakeholders

OBJETIVO

Formalização dos princípios que norteiam o relacionamento da companhia com as partes interessadas, as quais influenciam ou são influenciadas pelas atividades da empresa, visando à geração de valor compartilhada, a identificação de oportunidades entre as partes e a gestão do capital social e de relacionamento

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

1.10. Princípios gerais

O Relacionamento com Stakeholders é uma prioridade estratégica para o Grupo EDP Brasil, na medida em que o diálogo aberto e transparente com as suas partes interessadas mostra-se fundamental para garantir:

A viabilização do planejamento estratégico e o desempenho de excelência, o fortalecimento da governança corporativa e a possibilidade da busca de soluções inovadoras;

Consubstanciar-se no reforço das relações de confiança, na partilha de conhecimento e informações relevantes, na antecipação de desafios e na identificação de novas oportunidades de cooperação com os Stakeholders;

A implantação de importantes práticas para a prestação de contas nas dimensões econômica, social, ambiental e reputacional, como de recebimento de feedback, possibilitando ao Grupo EDP Brasil se reavaliar constantemente, e;

O atendimento à exigência legal, principalmente nos momentos de avaliação de impactos de um novo empreendimento do Grupo EDP Brasil e, se necessário, ser instrumento para gerenciamento de crises e/ou conflitos.

1.11. Compromissos orientados

O Relacionamento com Partes Interessadas - Stakeholders do Grupo EDP Brasil baseia-se em quatro Eixos ou Compromissos Orientadores: Compreender, Comunicar, Confiar e Colaborar.

1.11.1. Compreender

Identificamos de forma dinâmica e sistemática os Stakeholders que influenciam e são influenciados pelo Grupo EDP Brasil, analisamos e procuramos compreender as suas expectativas e interesses. Como devemos atuar:

  • Mapear, identificar e avaliar os riscos e impactos gerados na comunidade local, sociedade ou demais Stakeholders resultantes das atividades da companhia;
  • Ser responsável perante os agentes sobre os quais a organização tem impacto e os agentes que geram impacto sobre a organização, assegurando que as minorias têm a mesma capacidade de envolvimento dos restantes Stakeholders;
  • Identificar de forma dinâmica e sistemática os Stakeholders que influenciam e são influenciados direta e indiretamente pelo Grupo EDP Brasil e pelas suas atividades, bem como os assuntos apontados como relevantes pelos Stakeholders, e;
  • Priorizar de forma equilibrada e equitativa os Stakeholders e os assuntos apontados por eles como relevantes.

1.11.2. Comunicar

Promovemos um diálogo bidirecional com os Stakeholders, através de ações informativas e consultivas. Ouvimos, informamos e respondemos aos Stakeholders de forma consistente, clara, rigorosa e transparente, com o objetivo de construir relações de proximidade, fortes e duradouras, garantindo que as reclamações dos Stakeholders sejam respondidas e gerenciadas de forma apropriada. Como devemos atuar:

  • Assegurar que os Stakeholders tenham acesso à informação, estabelecendo canais de comunicação bidirecionais, diretos e eficientes, disponibilizando ativamente informação clara, compreensível e rigorosa garantindo a divulgação e disseminação às diversas partes interessadas, promovendo e proporcionando meios de engajamentos apropriados;
  • Consultar e ouvir, de forma proativa e continuada, as preocupações, os interesses e as expectativas dos Stakeholders, preparar planos de auscultação e estratégias de envolvimento que tenham em conta as características das diferentes partes interessadas, e;
  • Responder aos assuntos relevantes identificados pelos Stakeholders dentro de um prazo razoável, atendendo às características das partes interessadas envolvidas.

1.11.3. Confiar

Acreditamos que a promoção de um clima de confiança com os Stakeholders é crucial para estabelecer relações estáveis e de longo prazo. O nosso relacionamento com as partes interessadas baseia-se em valores como a transparência, a integridade, e o respeito mútuo. Como devemos atuar:

  • Estabelecer um relacionamento transparente com os Stakeholders, assegurando que conheçam e compreendam os objetivos do Grupo EDP Brasil;
  • Informar os Stakeholders sobre os impactos e riscos econômicos, ambientais e sociais decorrentes da atividade do Grupo EDP Brasil ou de determinado projeto, que os poderiam influenciar significativamente;
  • Respeitar as opiniões e os direitos dos Stakeholders, tratando-os de forma justa, sem discriminação, respeitando a diversidade e os seus direitos legais, e;
  • Garantir que as ações de relacionamento sejam fundamentadas nos valores, políticas e princípios éticos do Grupo EDP Brasil.

1.11.4. Colaborar

Colaboramos com os Stakeholders na construção de parcerias estratégicas que congreguem e compartilhem conhecimento, competências e ferramentas, promovendo assim a criação de valor de forma diferenciadora. Como devemos atuar:

  • Integrar na estratégia da empresa os contributos relevantes identificados pelos Stakeholders;
  • Partilhar conhecimentos e habilidades com os Stakeholders, visando a gestão de riscos e identificando o conjunto de oportunidades;
  • Trabalhar em cooperação na construção de soluções, estabelecendo parcerias estratégicas que produzam resultados positivos para ambas as partes, incluindo a prevenção, mitigação e compensação de impactos gerados por nossas operações e nos casos em que permaneçam impactos residuais, compensar ou neutralizar os riscos e impactos sobre os Stakeholders, e;
  • Partilhar os resultados de desempenho do Grupo EDP Brasil, bem como os resultados dos diferentes processos de relacionamento com Stakeholders, disponibilizando, sempre que apropriado, as informações pertinentes de desempenho.

1.11.5. Modelo de segmentação de Stakeholders

Os Stakeholders do Grupo EDP Brasil são todas as entidades ou pessoas que influenciam ou são influenciadas pelas atividades, produtos e serviços do Grupo. Estão organizados em quatro segmentos: 

  • Cadeia de Valor: Colaboradores, Sindicatos, Fornecedores, Comunidade Científica, Clientes, Associações de Consumidores e Associações Empresariais.
  • Mercado: Concorrência, Entidades Financeiras, Acionistas e Investidores.
  • Democracia: Governo, Órgãos Públicos, Regulação, Congresso Nacional, Assembleias, Partidos Políticos e Instituições Internacionais.
  • Organização Social e Territorial:  Organizações da Sociedade Civil, Comunidades Locais, Municípios, Câmaras Municipais, Mídia e Líderes de Opinião.

1.12. Principais pontos de destaque no relacionamento com os Stakeholders

1.12.1. Relações Sindicais

O Grupo EDP Brasil atua com transparência e respeito nas relações sindicais, pois tem como base seu Código de Ética e os princípios fundamentais e universais dos Direitos Humanos.

Além disso, promove a livre associação sindical e mantém um canal permanente de negociação e diálogo com a representação sindical dos colaboradores, visando a resolução de conflitos de natureza trabalhista, a regulação das relações de trabalho e as condições de emprego resultando em acordos normativos.

A fim de garantir este processo, a diretoria do Grupo EDP Brasil atribui à área de Gestão de Pessoas:

  • Receber reivindicações, esclarecer dúvidas e viabilizar acesso para composição e negociação coletiva;
  • Conduzir negociações coletivas em âmbito local podendo ser realizada por terceiros devidamente credenciados pelas empresas;
  • Reconhecer a legitimidade de representação sindical, e;
  • Zelar pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

1.12.2. Atos Ilicítos

O Grupo EDP Brasil atua com transparência e respeito no seu relacionamento com todos os Stakeholders, pois tem como base seu Código de Ética e os princípios fundamentais e universais dos Direitos Humanos.

O Grupo EDP Brasil adota e dissemina medidas de combate a todas as formas de Corrupção, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Livre Concorrência, Preços Predatórios, Conflito de Interesses, Suborno e formação de Cartel, de forma a evitar a ocorrência de atos, omissão, ou a criação e/ou manutenção de situações de favorecimento ou de situações irregulares caracterizados por atos ilícitos.

O Grupo EDP Brasil garante a implementação destas medidas através da criação de estruturas internas adequadas, do planejamento e avaliação contínua do Sistema de Gestão Antissuborno, além de promover a supervisão na esfera corporativa através do Comitê de Ética, que é responsável pelo recebimento e acompanhamento de comunicações referentes a qualquer indício de prática de atos ilícitos, pela empresa e seus terceiros.

O Grupo EDP Brasil disponibiliza um canal de comunicação no qual seus colaboradores e todas as partes interessadas podem apontar condutas que julguem inadequadas aos princípios desta política e do Código de Ética do Grupo EDP Brasil. Toda e qualquer retaliação é absolutamente repudiada.

1.12.3. Direitos humanos

O Grupo EDP Brasil atua com total respeito pelos Direitos Humanos, dentro da legislação nacional e internacional, participando de diversos pactos internacionais de proteção desses direitos, e incorporando nas suas atividades estratégicas e operacionais todas as medidas cabíveis para garantir que não haja relacionamento direto ou indireto com trabalho escravo e/ou infantil, com exploração sexual independente da forma, com restrições à liberdade e condição humana, com violência, tortura e/ou detenção arbitrária, assédio moral e/ou sexual, ou discriminação em todas as suas formas.

O Grupo EDP Brasil promove os Direitos Humanos através da liberdade de opinião e de expressão, a diversidade de culturas e etnias, a saúde e o bem-estar de todos os Stakeholders afetados pelas suas atividades, a livre organização e de associação, e a liberdade de consciência e religião.

Para garantir o respeito aos Direitos Humanos em suas operações e em sua cadeia de valor, o Grupo EDP estabelece diretrizes e procedimentos de gestão, incluindo a avaliação, prevenção e mitigação de riscos e impactos.

1.12.4. Agentes Públicos

Os Agentes Públicos constituem um Stakeholder importante no relacionamento com o Grupo EDP Brasil. Devido à exposição pública/setorial deste Stakeholder e à legislação que regula o relacionamento com o Agente Público, torna-se necessário garantir o alinhamento e o cumprimento dos princípios éticos estabelecidos no Código de Ética da empresa, nas políticas, normas e procedimentos internos e na legislação vigente.

Desta forma, o Grupo EDP Brasil estabelece:

  • Todo o relacionamento com agentes públicos seja ético e transparente conforme previsto no Código de Ética, que regulamenta todo e qualquer comportamento de troca de informação privilegiada, benefício de partes interessadas em obtenção de vantagem direta ou indiretamente.
  • Todas as situações que possam causar uma percepção de obtenção de vantagem indevida em razão de exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade do agente público, sejam reportadas para o tratamento adequado.
  • Orientação especial visando mitigar riscos de condutas anticompetitivas, para funções de maior risco.
  • Prevê coleta de contribuições visando ampliar e/ou garantir seu cumprimento.
  • Prevê revisão periódica do Código de Conduta e/ou Política Corporativa.

A realização desses relacionamentos, nas diversas esferas de Agentes Públicos, respeita a legislação e procedimentos em vigor, com o objetivo de documentar os assuntos tratados e garantir a idoneidade do processo.

1.12.5. Brindes e Presentes

A troca de cortesias é prática comum em muitos países, e faz parte do relacionamento entre os Stakeholders. No Grupo EDP Brasil as cortesias respeitam quantidades e valores dentro de parâmetros aceitáveis e dentro dos limites alinhados com as melhores práticas de mercado e que respeitam os princípios éticos descritos no Código de Ética e a Norma interna de Brindes e Presentes e Eventos, visando evitar situações que configurem benefícios indevidos para qualquer das partes envolvidas.

1.12.6. Investimento Social

O Investimento Social é entendido como o “repasse voluntário” de recursos das empresas de forma planejada, sistemática e monitorada, para fins públicos, representando assim uma forma de contribuição das empresas, direcionada para o atendimento de necessidades e prioridades das comunidades, com foco na transformação da sua realidade social. O Grupo EDP Brasil avalia sistematicamente os impactos positivos e negativos que suas atividades geram nas pessoas e na sociedade, incluindo capital humano (experiência e conhecimentos), capital social (valor compartilhado, instituições) e capital relacional (conexões e network). Medir estes conceitos, associados ao bem-estar e impacto socioeconômico, pode facilitar a análise sobre fluxos de capital social, paralelamente, aos fluxos dos capitais financeiro e natural.

As práticas do Investimento Social representam o compromisso da companhia com o desenvolvimento social, ambiental e cultural das comunidades onde a empresa atua e contribuem para os seguintes objetivos: 

  1. Promover a inserção da empresa nas comunidades do entorno das instalações, empreendimentos e prospecção de novos negócios;
  2. Contribuir para a geração de valor econômico, social e ambiental para a sociedade;
  3. Contribuir para a licença social para operar;
  4. Contribuir para o gerenciamento dos impactos socioambientais;
  5. Contribuir no desenvolvimento de políticas públicas e agendas coletivas de desenvolvimento sustentável;
  6. Fortalecer a imagem e reconhecimento público da empresa, e;
  7. Contribuir para a qualidade de vida e para a preservação do equilíbrio socioambiental das regiões de seus empreendimentos.

1.12.7. Gestão de Fornecedores

O Grupo EDP Brasil promove a Sustentabilidade e Relacionamento na Cadeia de Fornecimento de acordo com os seguintes 12 compromissos:

  1. Desenvolver práticas de responsabilidade e integridade empresarial com os fornecedores, garantindo o cumprimento da lei e outros compromissos e procedimentos adotados pelo Grupo EDP Brasil e estabelecendo um Código de Conduta para Fornecedores;
  2. Estabelecer requisitos ambientais nas contratações e promover a adoção da Política Ambiental do Grupo EDP Brasil, prevenindo e mitigando os impactos adversos decorrentes das atividades;
  3. Garantir a igualdade de tratamento, a transparência e a imparcialidade assegurando um diálogo frutífero no respeito pelos acordos mútuos firmados com os fornecedores;
  4. Estabelecer canais de consulta e comunicação com os fornecedores, promovendo iniciativas que melhorem o desempenho econômico, ético, social e ambiental mútuo;
  5. Promover e adotar uma conduta de integridade e de elevação moral e ética na cadeia de fornecimento, através da aplicação do Código de Ética do Grupo EDP Brasil, abstendo-se de quaisquer práticas de suborno, corrupção, extorsão ou fraude;
  6. Promover a confidencialidade de toda a informação partilhada, assegurando que ela não é transmitida a terceiros e que respeita os direitos de todas as partes envolvidas;
  7. Eliminar os conflitos de interesse que possam prejudicar a objetividade e independência do processo de decisão;
  8. Promover o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos e rejeitar qualquer forma de trabalho forçado ou de trabalho infantil, perseguição, discriminação, abusos ou outros tipos de violência física ou psicológica;
  9. Estabelecer requisitos sociais, laborais e em matéria de segurança, higiene e saúde nas contratações e subcontratações garantindo o seu cumprimento e monitoramento permanente;
  10. Apoiar o desenvolvimento econômico, ético, social e ambiental das comunidades locais em que o Grupo EDP Brasil desenvolve a sua atividade e cooperar com organizações setoriais e internacionais para a promoção conjunta da Sustentabilidade na cadeia de fornecimento;
  11. Fomentar a melhoria contínua, a inovação e a partilha de boas práticas na ótica da sustentabilidade, eficiência, qualidade dos bens e serviços e promover novas soluções/oportunidades de negócio, e;
  12. Definir modelos de organização, negociação e contratação que valorizem a Sustentabilidade em toda a cadeia de valor, estabelecendo objetivos e verificando o cumprimento das suas metas.

1.12.8. Interação com stakeholders

Tendo em vista que o relacionamento com stakeholders é uma prioridade estratégica para o Grupo EDP Brasil, a Diretoria de Relações Institucionais e Gestão de Stakeholders, orienta os colaboradores que desempenham este papel de interação com partes interessadas externas, procurar orientação da área sobre os principais procedimentos adotados pela diretoria. Como também, informar a relação com este stakeholder para a área que tem dentro do seu escopo a responsabilidade de realizar a gestão da informação referente às partes interessadas.