GCE-Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica

Quinta-feira 28, Fevereiro 2002
- Medida Provisória n° 2.147, de 15/5/2001- Decreto n° 3.818, de 15/5/2001- Decreto de 16/5/2001- Pronunciamento do Presidente da República em 16/5/2001- Resolução n° 1, de 16/5/2001- Resolução n° 2, de 16/5/2001- Resolução n° 3, de 16/5/2001- Decreto nº 3.820, de 22/5/2001- Medida Provisória n° 2.148-1, de 22/5/2001- Resolução n° 4, de 22/5/2001- Decreto de 22/5/2001- Decreto de 22/5/2001- Resolução n° 5, de 23/5/2001- Resolução n° 6, de 23/5/2001- Resolução n° 7, de 23/5/2001- Resolução n° 8, de 25/5/2001- Planilha de dados de indústrias com atividades de fabricação de equipamentos para produção e eficientização de energia elétrica, nos termos da Resolução n° 8, Art. 1°, inciso II e parágrafo único- Resolução n° 9, de 28/5/2001- Resolução n° 10, de 29/5/2001- Resolução n° 11, de 29/5/2001- Decreto n° 3.827, de 31/5/2001- Medida Provisória n° 2.152-2, de 1°/6/2001- Resolução n° 12, de 1º/6/2001- Resolução n° 13, de 1º/6/2001- Pronunciamento do Presidente da República em 4/6/2001- Resolução nº 14, de 6/6/2001- Circular n° 101, de 6/6/2001- Decreto de 7/6/2001- Decreto de 7/6/2001- Resolução de 11/6/2001- Circular n° 1, de 11/6/2001- Circular n° 2, de 12/6/2001- Circular n° 3, de 13/6/2001- Resolução nº 15, de 19/6/2001- Resolução nº 16, de 21/6/2001- Resolução nº 17, de 21/6/2001- Resolução nº 18, de 22/6/2001- Circular n° 4, de 26/6/2001- Circular n° 5, de 26/6/2001- Resolução nº 19, de 26/6/2001- Resolução nº 20, de 26/6/2001- Resolução nº 21, de 26/6/2001- Circular n° 6, de 3/7/2001- Circular n° 7, de 4/7/2001- Circular n° 8, de 4/7/2001- Resolução nº 22, de 4/7/2001- Circular n° 9, de 5/7/2001- Circular n° 10, de 5/7/2001- Circular n° 11, de 5/7/2001- Resolução nº 23, de 5/7/2001- Resolução nº 24, de 5/7/2001- Circular n° 12, de 10/7/2001- Resolução nº 25, de 10/7/2001- Resolução nº 26, de 10/7/2001- Projeto de Resolução, de 11/7/2001- Circular n° 13, de 12/7/2001- Circular n° 14, de 12/7/2001- Circular n° 15, de 17/7/2001- Circular n° 16, de 17/7/2001- Circular n° 17, de 17/7/2001- Circular n° 18, de 17/7/2001- Resolução nº 27, de 18/7/2001- Circular n° 19, de 19/7/2001- Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, de 21/7/2001- Resolução nº 28, de 24/7/2001- Resolução nº 29, de 25/7/2001- Circular n° 20, de 25/7/2001- Circular n° 21, de 25/7/2001- Circular n° 22, de 25/7/2001- Resolução nº 30, de 30/7/2001- Resolução nº 31, de 30/7/2001- Resolução nº 32, de 30/7/2001- Circular n° 23, de 2/8/2001- Circular n° 24, de 2/8/2001- Circular n° 25, de 2/8/2001- Circular n° 26, de 2/8/2001- Circular n° 27, de 7/8/2001- Circular n° 28, de 7/8/2001- Circular n° 29, de 7/8/2001- Circular n° 30, de 7/8/2001- Medida Provisória n° 2.204, de 8/8/2001- Resolução nº 33, de 8/8/2001- Resolução nº 34, de 8/8/2001- Resolução nº 35, de 8/8/2001- Circular n° 31, de 8/8/2001- Circular n° 32, de 8/8/2001- Resolução nº 36, de 15/8/2001- Circular n° 33, de 16/8/2001- Circular n° 34, de 16/8/2001- Circular n° 35, de 16/8/2001- Circular n° 36, de 16/8/2001- Circular n° 37, de 16/8/2001- Circular n° 38, de 16/8/2001- Circular n° 39, de 16/8/2001- Circular n° 40, de 16/8/2001- Circular n° 41, de 16/8/2001- Circular n° 42, de 16/8/2001- Circular n° 43, de 16/8/2001- Circular n° 44, de 16/8/2001- Resolução nº 37, de 21/8/2001- Resolução nº 38, de 21/8/2001- Resolução nº 39, de 21/8/2001- Resolução nº 40, de 21/8/2001- Circular n° 45, de 21/8/2001- Circular n° 46, de 21/8/2001- Circular n° 47, de 28/8/2001- Medida Provisória n° 2.209, de 29/8/2001- Medida Provisória n° 2.210, de 29/8/2001- Resolução nº 41, de 29/8/2001- Circular n° 48, de 29/8/2001- Circular n° 49, de 29/8/2001- Circular n° 50, de 29/8/2001- Circular n° 51, de 29/8/2001- Circular n° 52, de 29/8/2001- Circular n° 53, de 29/8/2001- Circular n° 54, de 29/8/2001- Circular n° 55, de 29/8/2001- Circular n° 56, de 29/8/2001- Resolução nº 42, de 30/8/2001- Circular n° 57, de 30/8/2001- Circular n° 58, de 30/8/2001- Contratação Emergencial de Energia - Termo de Referência n° 1, de 3/9/2001- Medida Provisória n° 2.227, de 4/9/2001- Resolução nº 43, de 4/9/2001- Resolução nº 44, de 4/9/2001- Circular n° 59, de 5/9/2001- Circular n° 60, de 5/9/2001- Circular n° 61, de 5/9/2001- Circular n° 62, de 5/9/2001- Circular n° 63, de 5/9/2001- Circular n° 64, de 5/9/2001- Circular n° 65, de 5/9/2001- Circular n° 66, de 5/9/2001- Resolução nº 45, de 12/9/2001- Resolução nº 46, de 12/9/2001- Circular n° 67, de 12/9/2001- Circular n° 68, de 12/9/2001- Circular n° 69, de 12/9/2001- Circular n° 70, de 12/9/2001- Decreto n° 3.916, de 13/9/2001- Circular n° 71, de 17/9/2001- Resolução nº 47, de 18/9/2001- Circular n° 72, de 18/9/2001- Circular n° 73, de 19/9/2001- Circular n° 74, de 19/9/2001- Circular n° 75, de 19/9/2001- Circular n° 76, de 19/9/2001- Resolução nº 48, de 20/9/2001- Resolução nº 49, de 20/9/2001- Resolução nº 50, de 21/9/2001- Resolução nº 51, de 25/9/2001- Circular n° 77, de 25/9/2001- Circular n° 78, de 25/9/2001- Circular n° 79, de 25/9/2001- Circular n° 80, de 25/9/2001- Circular n° 81, de 27/9/2001- Resolução nº 52, de 28/9/2001- Resolução nº 53, de 3/10/2001- Circular n° 82, de 3/10/2001- Circular n° 83, de 3/10/2001- Circular n° 84, de 3/10/2001- Circular n° 85, de 3/10/2001- Circular n° 86, de 3/10/2001- Circular n° 87, de 3/10/2001- Circular n° 88, de 3/10/2001- Resolução nº 54, de 5/10/2001- Resolução nº 55, de 9/10/2001- Circular n° 89, de 10/10/2001- Circular n° 90, de 10/10/2001- Circular n° 91, de 10/10/2001- Circular n° 92, de 10/10/2001- Circular n° 93, de 10/10/2001- Circular n° 94, de 10/10/2001- Circular n° 95, de 10/10/2001- Circular n° 96, de 10/10/2001- Decreto n° 3.968, de 15/10/2001- Resolução nº 56, de 15/10/2001- Lei n° 10.295, de 17/10/2001- Medida Provisória n° 4, de 17/10/2001- Medida Provisória n° 5, de 17/10/2001- Resolução nº 57, de 17/10/2001- Resolução nº 58, de 17/10/2001- Resolução nº 59, de 17/10/2001- Resolução nº 60, de 17/10/2001- Resolução nº 61, de 17/10/2001- Circular n° 97, de 17/10/2001- Circular n° 98, de 17/10/2001- Circular n° 99, de 17/10/2001- Circular n° 100, de 17/10/2001- Circular n° 101, de 17/10/2001- Circular n° 101a, de 17/10/2001- Circular n° 102, de 17/10/2001- Circular n° 103, de 29/10/2001- Resolução nº 62, de 30/10/2001- Resolução nº 63, de 31/10/2001- Resolução nº 64, de 6/11/2001- Resolução nº 65, de 6/11/2001- Resolução nº 66, de 6/11/2001- Resolução nº 67, de 7/11/2001- Resolução nº 68, de 7/11/2001- Resolução nº 69, de 7/11/2001- Resolução nº 70, de 7/11/2001- Circular n° 104, de 7/11/2001- Circular n° 105, de 7/11/2001- Circular n° 106, de 7/11/2001- Circular n° 107, de 7/11/2001- Resolução nº 71, de 12/11/2001- Resolução nº 72, de 13/11/2001- Resolução nº 73, de 13/11/2001- Circular n° 108, de 14/11/2001- Resolução nº 74, de 20/11/2001- Resolução nº 75, de 21/11/2001- Circular n° 109, de 22/11/2001- Circular n° 110, de 22/11/2001- Circular n° 111, de 22/11/2001- Circular n° 112, de 22/11/2001- Circular n° 113, de 22/11/2001- Resolução nº 76, de 23/11/2001- (Deliberação Normativa da Embratur-Instituto Brasileiro de Turismo n° 417, de 13/12/2000, citada na Resolução n° 76/2001 da GCE)- Resolução nº 77, de 29/11/2001- Resolução nº 78, de 29/11/2001- Resolução nº 79, de 4/12/2001- Resolução nº 80, de 4/12/2001- Resolução nº 81, de 6/12/2001- Circular n° 114, de 5/12/2001- Circular n° 115, de 5/12/2001- Circular n° 116, de 5/12/2001- Resolução nº 82, de 11/12/2001- Resolução nº 83, de 12/12/2001- Circular n° 117, de 12/12/2001- Circular n° 118, de 12/12/2001- Circular n° 119, de 12/12/2001- Resolução nº 84, de 13/12/2001- Circular n° 120, de 18/12/2001- Circular n° 121, de 18/12/2001- Circular n° 122, de 18/12/2001- Decreto nº 4.059, de 19/12/2001- Resolução nº 85, de 19/12/2001- Resolução nº 86, de 19/12/2001- Resolução nº 87, de 19/12/2001- Resolução nº 88, de 19/12/2001- Medida Provisória n° 14, de 21/12/2001- Resolução nº 89, de 21/12/2001- Resolução nº 90, de 21/12/2001- Resolução nº 91, de 21/12/2001- Resolução nº 92, de 21/12/2001- Decreto nº 4.067, de 27/12/2001- Resolução nº 93, de 10/1/2002- Resolução nº 94, de 10/1/2002- Resolução nº 95, de 10/1/2002- Resolução nº 96, de 10/1/2002- Resolução nº 97, de 10/1/2002- Resolução nº 98, de 11/1/2002- Resolução nº 99, de 15/1/2002- Resolução nº 100, de 15/1/2002- Resolução nº 101, de 15/1/2002- Circular n° 001, de 15/1/2002- Resolução nº 102, de 17/1/2002- Resolução nº 103, de 24/1/2002- Resolução nº 104, de 24/1/2002- Resolução nº 105, de 24/1/2002- Resolução nº 106, de 24/1/2002- Resolução nº 107, de 24/1/2002- Resolução nº 108, de 24/1/2002- Resolução nº 109, de 24/1/2002v- Nota Técnica nº 012/2002, da ONS- Nota Técnica nº 013/2002, da ONS- Nota Técnica nº 014/2002, da ONS- Circular n° 002, de 25/1/2002- Circular n° 003, de 25/1/2002- Circular n° 004, de 29/1/2002- Circular n° 005, de 29/1/2002- Resolução nº 110, de 30/1/2002- Resolução nº 111, de 30/1/2002- Resolução nº 112, de 31/1/2002- Resolução nº 113, de 4/2/2002- Resolução nº 114, de 4/2/2002- Circular n° 006, de 5/2/2002- Resolução nº 115, de 6/2/2002- Medida Provisória n° 29, de 7/2/2002- Decreto nº 4.131, de 14/2/2002- Resolução nº 116, de 14/2/2002- Resolução nº 117, de 19/2/2002- Resolução nº 118, de 20/2/2002- Resolução nº 119, de 26/2/2002- Resolução nº 120, de 15/3/2002- Resolução nº 121, de 15/3/2002- Resolução nº 122, de 15/3/2002- Resolução nº 123, de 15/3/2002- Resolução nº 124, de 26/3/2002- Resolução nº 125, de 3/4/2002- Resolução nº 126, de 11/4/2002- Portaria nº 9, de 16/4/2002- Resolução nº 127, de 17/4/2002- Resolução nº 128, de 25/4/2002- Lei nº 10.438, de 26/4/2002- Resolução nº 129, de 30/4/2002- Resolução nº 130, de 2/5/2002- Resolução nº 131, de 22/5/2002- Resolução nº 132, de 4/6/2002- Decreto n° 4.261, de 6/6/2002- Resolução nº 133, de 6/6/2002