Compromisso com o Desenvolvimento Humano e Social
O Grupo EDP apoia iniciativas orientadas pela Política de Investimentos Sociais Externos e pela Política de Patrocínios, que abrange as decisões de investimentos com verba direta e com verba incentivada no Brasil.
Os elementos intrínsecos ao conceito de Investimento Social Privado (ISP) são: preocupação com planejamento, alinhamento ao negócio, monitoramento e avaliação dos projetos, e estratégia voltada aos resultados de impacto e transformação social, além do envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.
Investimento Social Direto
Investimento voluntário, planejado e monitorado de recursos privados para a consecução de projetos socioambientais de interesse público.
Investimento Social Incentivado
Transferência de recursos financeiros a instituições e pessoas jurídicas provenientes de renúncia e incentivos fiscais, sejam eles federais, estaduais ou municipais, com base nos tributos, como: Imposto de Renda (IR); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); entre outros, para a realização de projetos culturais, esportivos ou sociais.
As empresas do Grupo EDP no Brasil utilizam os benefícios fiscais oriundos das leis de incentivos fiscais para contribuir com o Desenvolvimento Humano e Social das comunidades onde estão presentes:
- Lei Rouanet de Incentivo à Cultura
- Lei de Incentivo ao Esporte
- Fundo da Infância e da Adolescência
- PROAC-Programa de Ação Cultural/ SP
- PIE-Programa de Investimento ao Esporte/SP
Os investimentos diretos e incentivados em projetos sociais, culturais e esportivos acontecem via edital de seleção pública. Esse processo acontece anualmente. Os projetos selecionados podem ter o apoio renovado por mais um ano, de acordo com a qualidade e os resultados alcançados junto aos beneficiários.
Os recursos de incentivos fiscais, e a maior parte dos recursos diretos, são repassados diretamente por cada empresa para projetos selecionados ao longo do ano.
A contribuição de cada empresa varia conforme sua disponibilidade de recursos próprios, recursos de renúncia fiscal e à disponibilidade de projetos em suas áreas de interesse. Não é a totalidade das empresas que tem recursos disponíveis para investimentos sociais. Mas todas as empresas que têm recursos para investir o fazem com o apoio do Instituto EDP. Merece destaque o fato de que não estão incluídos nestes valores os recursos alocados em investimentos mandatórios definidos pela agência reguladora do setor.