Ética e Compliance

sobre nós

Ética e Compliance

Um compromisso da EDP em todas as geografias.

Palavra do CEO

Na EDP temos orgulho de trabalhar em uma empresa que tem a ética como um dos seus princípios fundamentais. Uma empresa que nos inspira a dar o nosso melhor para um propósito elevado: usar a nossa energia para cuidar sempre melhor. Há coisas que são inegociáveis na EDP, para realizarmos o nosso propósito. Por isso, os valores de integridade e confiança são fundamentais para cuidarmos cada vez melhor de todas as nossas partes interessadas. O Programa de Compliance é o instrumento de gestão que utilizamos diariamente para zelar pelo nosso compromisso com elevados padrões éticos e com a luta contra todas as formas de corrupção. Não tenho dúvidas que o Programa de Compliance nos ajuda a consolidar uma empresa cada vez mais sustentável e de confiança. Miguel Setas.

Código de Ética

O Código de Ética estabelece os princípios e os limites éticos à atuação da EDP Brasil em todas as regiões onde opera, respeitando a legislação vigente, bem como os compromissos que assume com as partes interessadas. Este código aplica-se a todos os colaboradores das empresas do Grupo EDP Brasil e de suas controladas. Para prestadores de serviços e fornecedores é requerido respeito ou a adesão aos princípios.

Compliance

Desde 2014, o Conselho de Administração (CA) deliberou a criação da área de Compliance na EDP Brasil com objetivo prioritário de assegurar uma gestão eficaz e eficiente do cumprimento das obrigações legais e regulatórios Compliance define-se como conjunto de atividades que visam assegurar que uma organização cumpre as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como as práticas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. A área de Compliance da EDP Brasil tem por objetivo contribuir para a melhoria dos processos de gestão do cumprimento do Código de Ética, dos instrumentos normativos e das legislações, através do desenvolvimento de um Programa de Compliance.

Programa de Compliance na EDP Brasil

1. Canal de Ética

A EDP possui o Canal de Ética, um instrumento fundamental para o fortalecimento de uma cultura de transparência e ética na empresa. Através deste canal é possível relatar reclamações, denúncias e dúvidas de natureza ética. Situações que vão contra os princípios do Código de Ética da EDP, bem como políticas internas da companhia, descumprimento de obrigações legais e obrigatórias são avaliadas e apresentadas ao Comitê de Ética para deliberação de investigação. Todo processo de investigação é garantido confidencialidade, sigilo, tratamento justo, anonimato e a não retaliação. A EDP Brasil disponibiliza 4 meios para realizar uma denúncia. 1: Telefone, pelo número 0800 721 0711 - O seu canal de Saúde, Segurança e Ética; 2: Caixa Postal n° 81004, CEP: 04537-970 – Vila Nova Conceição – São Paulo; 3: Internet, através do site do Grupo EDP Brasil (http://canaldeetica.edp.com.br/CanalEtica/) ou de cada uma das suas controladas; 4: E-mail: compliance@edpbr.com.br​

Programa de Compliance na EDP Brasil

2. Instrumentos Normativos

Além do Código de Ética, a EDP Brasil possui um conjunto de políticas e procedimentos padronizados e divulgados com objetivo de dar diretrizes aos colaboradores e terceiros que atuam em nome da EDP. Todas as políticas, normas e procedimentos estão disponíveis na intranet e periodicamente são revisadas. A área de Compliance criou 6 documentos que determinam suas ações, sendo elas: i. Norma de Compliance; ii. Norma de Interação com Agentes Públicos; iii. Norma de Brindes, Presentes e Eventos; iv. Norma de Combate a atos ilícitos; v. Norma de Gestão de Risco; e vi. Procedimento de Due Diligence.

Programa de Compliance na EDP Brasil

3. Treinamento e Comunicação

Treinamento: A EDP Brasil promove treinamentos relacionados aos temas de ética, integridade e anticorrupção. São realizadas capacitações durante admissão e integração de novos colaboradores, treinamentos transversais e customizados ajustados às necessidades dos diversos públicos de interesse com os quais a EDP se relaciona. Comunicação: A área de Compliance fomenta a cultura ética e o Programa de Compliance através de comunicação clara, direcionada à diferentes públicos, transmitindo informações e orientações relacionadas à integridade por meio de comunicados, vídeos, ações teatrais, entre outras formas, utilizando diversos meios de comunicação, tais como intranet, mural digital, correio eletrônico, folders, TV, redes sociais e etc., para atingir todo público de interesse.

Programa de Compliance na EDP Brasil

4. Due Diligence

A área de Compliance realiza Due Diligence das contrapartes da EDP Brasil buscando identificar desvios reputacionais, com objetivo de promover: Integridade nos negócios; Conduta ética e legal do parceiro de negócio; Proteção de situações de violação legal e/ou ética; Garantia de ações corretivas imediatas; Proteção à imagem e a reputação da EDP Brasil.

Programa de Compliance na EDP Brasil

5. Monitoramento

A área de Compliance acompanha algumas atividades de forma garantir o seu controle e correto andamento. É de responsabilidade da área monitorar: Gastos realizados com cartão corporativo; Interações com agentes públicos; Contratações de fornecedores, colaboradores, agentes arrecadadores; Aquisição, fusões e greenfield realizados; Doações diretas e incentivadas realizadas; Inclusão de Cláusulas de Compliance. ​​

Programa de Compliance na EDP Brasil

6. Alta Administração

Um programa de Compliance para funcionar adequadamente precisa de todo o suporte da Alta Administração, pois sem esse apoio as ações podem parecer vazias e não ter toda a profundidade necessária para influenciar todos os colaboradores. Dessa forma, o programa de Compliance da EDP reflete todo o compromisso que a Alta Administração da EDP tem com relação a ética e as legislações brasileiras. As ações não só possuem respaldo, mas também são vivenciadas pelos Diretores da EDP, sejam pelo Comitê de Ética ou pelas decisões tomadas com base no nosso código de ética e nos nossos princípios (especialmente com a Cultura EDP). Nesse contexto os Diretores da EDP, divulgam os compromissos assumidos em ações diárias, mas também em ações públicas como o Compliance Day. Adicionalmente, a área de Compliance reporta periodicamente a Diretoria todas as atividades realizadas no que tangem os assuntos do programa.