princípios e políticas

OBJETIVO

Estabelecer diretrizes para o Grupo EDP Brasil, a fim de promover a mitigação de riscos técnicos, operacionais, estratégicos, financeiros, regulatórios e outros que possam impactar negativamente à Companhia e os stakeholders com os quais nos relacionamos.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

A gestão do risco do negócio no Grupo EDP Brasil considera os seguintes princípios:

  • O risco e a tolerância ao risco são pontos chave na tomada de decisão para a execução das atividades de negócio, funções e processos;
  • A capacidade de gerenciamento dos riscos como alavanca de valor dos ativos, projetos e oportunidades de negócio, além de salvaguardar as vidas humanas, o meio ambiente, o bem-estar dos colaboradores e reforçar a inovação;
  • A transmissão de confiança nos negócios para os acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e as comunidades onde a Companhia atua;
  • A avaliação de riscos e oportunidades para a geração de valor a curto, médio e longo prazo, considera os impactos econômicos, sociais e ambientais, diretos e indiretos das operações;
  • A constante evolução e melhoria para garantir o atendimento às melhores práticas internacionais de gestão de risco;
  • A identificação de mitigadores eficientes para garantir o alinhamento da estratégia da Companhia e;
  • A gestão do risco como responsabilidade de todos, desde o Conselho de Administração até ao colaborador individual.

1.1. Auditoria interna

O Grupo EDP Brasil assume como compromisso a transparência, a confiança e a integridade da informação, além do cumprimento da legislação, políticas, normas e procedimentos internos, garantindo um sistema de controles internos alinhado com as melhores práticas do mercado.

Para monitorar esses compromissos serão realizadas avaliações independentes nos processos e nos controles que suportam o negócio, para assegurar um sistema de controles internos eficaz, com riscos mitigados.

A auditoria interna utiliza uma abordagem sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos, sempre orientada para os riscos relevantes e materiais.

1.2. Riscos corporativos

Para que todos os riscos estejam cobertos, o Grupo EDP Brasil promove um programa de gestão integrada, que inclui Política de Gestão de Riscos e um processo abrangente, disciplinado, contínuo e transparente, onde os riscos são identificados, analisados, gerenciados, reportados e aceitos, desde que estejam em conformidade com os níveis de tolerância adequados a todas as partes interessadas.

1.3. Riscos de compliance

Os riscos de compliance resultam do não cumprimento da legislação internacional e nacional, das políticas e normas internas que regulam a execução das atividades diárias dos colaboradores. É da responsabilidade de todos os colaboradores conhecer os riscos relacionados em sua área de atuação.

O Grupo EDP Brasil estimula todos os stakeholders a não se envolverem em situações que caracterizam o descumprimento de suas obrigações.

1.4. Riscos financeiros

O Grupo EDP Brasil tem os seguintes compromissos:

  • Não se expor a riscos financeiros que não tenham a finalidade de suportar os negócios da Companhia, estabelecendo condições e limites de tolerância aos riscos de mercado, de liquidez e de crédito;
  • Tratar os riscos financeiros de maneira a que estes não impactem negativamente as atividades operacionais, mantendo os níveis de caixa adequados para as necessidades do dia-a-dia e para os investimentos, promovendo a melhor relação de risco/retorno para a Companhia;
  • Gerir os riscos, envolvendo a identificação e mensuração dos riscos financeiros, a definição dos limites, o desenho e a implementação de instrumentos de mitigação, assim como o seu acompanhamento, monitoramento e reporte.
  • Em relação aos instrumentos financeiros derivativos, garantir sua marcação a valor de mercado de acordo com padrões de referência, realizando testes de estresse periódicos, restringindo seu uso para fins de proteção e divulgando informações de forma transparente.

1.5. Riscos de imagem e comunicação

O Grupo EDP Brasil reconhece a comunicação como um item essencial para interação com os seus diversos stakeholders, visando o fortalecimento da sua imagem institucional.

Dessa forma, o Grupo EDP Brasil se compromete a:

  • Prestar informações de forma clara e precisa, tornando a empresa reconhecida internamente e externamente como exemplar em sua conduta ética e em seus processos, mantendo a coerência no falar e no fazer com a integridade das informações prestadas;
  • Autorregular o uso de instrumentos de marketing e todo o conjunto de práticas que visam promover a aceitação da marca e serviços, gerando efeitos não apenas sobre seu mercado específico, mas também sobre a sociedade como um todo;
  • Garantir o respeito aos espaços públicos e contemplar mecanismos que evitem a veiculação de informação ou comunicação publicitária enganosa ou abusiva e que incite à violência, que explore o medo ou a superstição, que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou de outros grupos vulneráveis, que desrespeite valores ambientais ou que seja capaz de induzir o público a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. 

1.6. Risco de Crédito

Respeitando os requisitos regulatórios e aspectos legais, todos os clientes do mercado não regulado e fornecedores críticos com os quais o Grupo EDP Brasil possui operações comerciais são avaliados do ponto de vista de risco de crédito. As transações e contratos seguem limites de prazos e garantias estabelecidos por políticas e são reavaliados periodicamente, de modo a manter a diversificação de sua carteira e garantir uma menor exposição ao risco para o Grupo EDP Brasil.

1.7. Risco Energético

Todos os clientes e fornecedores com os quais temos operações são avaliados do ponto de vista de risco   energético.
No risco energético o portfólio total deve seguir limites máximos de exposição que garantam o controle do risco energético para o Grupo EDP Brasil

1.8. Riscos de segurança da informação 

O compromisso do Grupo EDP Brasil com o correto manuseio das informações físicas ou digitais e para todo o tipo de público está fundamentado nos seguintes princípios:

  • Confidencialidade: Assegurar o acesso à informação somente por pessoas autorizadas e quando for realmente necessário;
  • Disponibilidade: Assegurar que as informações estejam disponíveis a todas as pessoas autorizadas e;
  • Integridade: Assegurar que as informações estejam íntegras sem alterações indevidas, independentemente de sua natureza.

1.9. Riscos de gestão dos ativos

O sistema de Gestão de Ativos da EDP Brasil assegura que os riscos sejam identificados e planeja ações para abordá-los. O objetivo desse sistema é minimizar consequências negativas, reduzir as probabilidades de efeitos indesejáveis e aproveitar oportunidades que possam melhorar a realização e alocação dos investimentos das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 

Os processos de Gestão de Ativos estabelecem mecanismos para identificar, analisar e determinar ações para gerenciar os riscos com frequência regular. Os critérios admitidos para o gerenciamento de risco estão fundamentados nas regras regulatórias da ANEEL, necessidades operacionais, otimização dos recursos e reconhecimento e retorno dos investimentos realizados.

Os principais processos geridos por Gestão de Ativos para o gerenciamento do risco são:

  • Conciliação do cadastro físico e contábil;
  • Identificação e reclassificação de despesas alocadas como investimento;
  • Cálculo da depreciação contábil dos ativos, conforme as regras societárias e regulatórias;
  • Alocação de serviços forma correta e prudente nas ordens de investimento;
  • Apropriação de materiais nas ordens de investimento de acordo com os normativos técnicos da EDP; e
  • Rastreabilidade das informações de compras presentes no sistema SAP com os documentos fiscais.

1.10. Riscos regulatório

O Grupo EDP Brasil tem o compromisso de estar em conformidade com a Legislação Setorial, e os regulamentos expedidos pelos órgãos reguladores. A mitigação dos riscos regulatórios é realizada através do monitoramento dos cenários que envolvem as partes interessadas nos seus negócios, elencando e hierarquizando os riscos para atuação regulatória conforme:

  • A materialidade do risco;
  • A urgência no tratamento e endereçamento de soluções;
  • A relevância para um conjunto de agentes, tais como as partes interessadas do Grupo EDP Brasil, os consumidores, os colaboradores e o meio ambiente.


. O Grupo EDP Brasil atua na discussão dos temas de seu interesse, disponibilizando estudos, teses e experiências aos públicos formadores de opinião, por meio de contribuições em consultas e audiências públicas, bem como desenvolvimento de cadernos ou artigos temáticos.