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Aneel define reajuste das tarifas da EDP no Espírito Santo

Quinta-feira 06, Agosto 2020

Os fatores que mais impactaram o cálculo foram a alta do dólar e aumento dos custos com a transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou as novas tarifas de energia elétrica a serem aplicadas para as unidades consumidoras da área de concessão da EDP Espírito Santo. Os fatores que mais impactaram as novas  tarifas foram o custo de geração, influenciado pela alta do dólar, e o custo das empresas de Transmissão de energia.

Para as unidades consumidoras residenciais atendidas em baixa tensão o reajuste será de 5,85 % para a energia elétrica consumida a partir do dia 07 de agosto. O percentual médio, considerando pequenos e grandes consumidores, será de 8,02 %.  

Os recursos decorrentes do Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que regulamentou a criação da conta destinada ao setor elétrico para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19), aportados na EDP ES, contribuíram para uma redução média de 6,64% no reajuste das tarifas.

Outro fator relevante contabilizado na definição do reajuste foi a bandeira tarifária, acionada para cobrir os custos adicionais com a geração de energia quando as condições hidrológicas não estão favoráveis. Caso o mecanismo da bandeira tarifária não existisse, estima-se que o efeito médio para o consumidor seria de + 2,28 % em relação ao determinado pela ANEEL.

O reajuste anual decorre da atualização dos custos incorridos com os segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição da energia elétrica, assim como com os encargos setoriais, conforme dispositivos regulatórios.

Os itens que mais afetaram o reajuste foram:

  • 55% corresponderam à compra de energia da UHE Itaipu Binacional, negociada em dólares;
  •   45% se referem aos custos de transmissão, para transportar a energia elétrica das usinas até a área de concessão da EDP no Espírito Santo.

Tarifa de energia

A tarifa de energia é composta pelos custos da geração, transmissão e distribuição de energia, além de encargos e tributos. Quando a fatura mensal chega ao consumidor, significa que ele está pagando os custos das empresas Geradoras, das empresas de Transmissão, encargos setoriais e tributos e os custos da empresa de Distribuição, parte esta que cabe à EDP.

Portanto, do valor da fatura mensal de energia paga pelo consumidor:

  • 41,5% se referem a custos dos segmentos de geração e transmissão de energia;
  • 39,5% se referem a tributos e encargos setoriais
  • 19,0% são os custos com a distribuição de energia, ou seja, aqueles necessários para levar a energia elétrica até a sua unidade consumidora (parte destinada à EDP)
gráfico colorido

Na fatura de energia

Com o reajuste, um consumidor residencial que costumava pagar uma conta de R$ 100,00, passará a pagar cerca de R$ 106,00.

A cada R$ 100,00 de uma fatura mensal apresentada ao cliente, R$ 19,06 serão destinados à EDP ES, para a cobertura dos custos com operação, manutenção e investimentos na rede de distribuição de energia elétrica. Outros R$ 41,50 serão destinados ao pagamento das despesas com Geração e Transmissão da energia, enquanto que os restantes R$ 39,40, serão destinados aos encargos setoriais, impostos e tributos.

Investimentos no Espírito Santo
A EDP realizou nos últimos cinco anos mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos no Espírito Santo, onde a Companhia é responsável pela geração de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos. A Empresa também implantou o primeiro sistema autônomo para monitoramento e análise de redes elétricas do País, usando drones de última geração para inspeção das redes.

Com o montante investido, foram realizadas obras de expansão e melhoria do sistema elétrico em todo o Estado, construção e ampliação de subestações e a recapacitação de linhas de distribuição de alta tensão. Entre os empreendimentos construídos estão as subestações de Barra do Jucu (Vila Velha), Guriri (São Mateus), Atílio Vivácqua, Fazenda Guandu (Afonso Cláudio) e Domingos Martins além da ampliação de outras 20 subestações, entre elas Lameirão (Guarapari), Rio Quartel (Linhares), Santa Maria (Santa Maria de Jetibá), Civit (Serra), Parati (Anchieta), Guarapari e  Castelo.

Os recursos foram destinados também à construção e recapacitação de quilômetros de linhas de distribuição de alta, média e baixa tensão que possibilitam o fornecimento de energia elétrica aos diversos municípios capixabas.

Além disso, foram realizados investimentos para o desenvolvimento de projetos que se tornaram referência nacional no combate às fraudes e irregularidades; em melhorias operacionais; tecnologia da informação; infraestrutura e atendimento ao cliente.

Em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética, nos últimos quatro anos, a EDP aportou mais de R$ 80 milhões em projetos de modernização e tecnologia para o sistema elétrico e benefícios para as comunidades, como o de Eficiência Energética, que proporcionou a doação para clientes de mais de 396 mil lâmpadas LED, que possuem baixo consumo de energia e grande duração, e o Boa Energia nas Escolas, um programa educacional que beneficiou mais de 130 mil alunos em escolas públicas do Estado.

Projetos Sociais e Combate ao Coronavírus

 A EDP realizou, em 2020, a doação de mais de R$ 3 milhões para projetos sociais e ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Espírito Santo, beneficiando mais de 68 mil famílias do Estado. Para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim foi destinado, no mês de março, R$ 1 milhão para a compra de insumos de proteção individual, equipamentos e medicamentos para o atendimento a pacientes da Covid-19.

Outros 13 projetos sociais selecionados por meio do edital EDP Solidária – Covid 19 receberam a doação de mais de R$ 700 mil para o desenvolvimento de ações de combate à pandemia em comunidades vulneráveis do Estado. Os recursos do edital foram repassados pelo Instituto EDP às entidades responsáveis. Foram priorizados  projetos voltados à assistência social, alimentação, empreendedorismo, saúde e itens de higiene pessoal.

A EDP ainda apoia e investe ainda em 17 projetos com ações contínuas voltadas para educação, empreendedorismo, saúde e esporte em comunidades do Estado, como o EDP nas Escolas, que distribui kits para alunos de escolas públicas, capacita professores e realiza uma série de atividades educacionais no decorrer do ano letivo nas instituições de ensino selecionadas.